Exmo. Senhor Ministro, do Ambiente,

Infelizmente, ao longo dos últimos anos, o distrito de Santarém tem estado sob ameaça de diversos problemas ambientais, alguns por culpa própria, mas muitas vezes por fatores externos ao próprio distrito, que têm colocado em causa a sustentabilidade ambiental da região.

Depois dos problemas do rio Tejo e do rio Almonda, tal como de alguns dos seus afluentes, surgem cada vez com mais frequência relatos e evidências de focos de poluição no rio Nabão, em particular no concelho de Tomar.

Admito que sejam do seu conhecimento as diversas denúncias feitas por populares, por autarcas dos diferentes partidos, mas também por parte de associações ecologistas junto das autoridades competentes, em particular da Agência Portuguesa do Ambiente.

A preocupação com o nosso ecossistema não tem ideologia ou partido, é uma causa que deve unir todos os que procuram um futuro sustentável para as gerações futuras.

É por partilhar desta posição que os Deputados do PSD eleitos por Santarém vêm por este meio manifestar a nossa preocupação por um verdadeiro atentado que está a colocar em causa toda uma região, e em particular uma cidade que tem património  classificado como Património da Humanidade pela UNESCO, um concelho onde o turismo é uma das suas principais oportunidades e onde a presença do rio Nabão é elemento central da sua geografia e da sua cultura. A ameaça ao rio Nabão é uma ameaça a Tomar, à cultura da cidade e em especial aos cidadãos de Tomar.

Os Deputados do PSD estão e estarão sempre ao lado das autoridades e dos cidadãos que queiram de facto combater a poluição, que de forma séria queiram encontrar as razões e focos de tais ameaças, que de forma corajosa queriam punir os responsáveis e que, construtivamente, queiram encontrar soluções e reformas que impeçam que problemas destes se repitam no futuro.

Assim, tendo em conta o disposto no artigo 156º, alínea d), da Constituição da República Portuguesa e as normas regimentais aplicáveis, nomeadamente, o artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, cujo nº 3 fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;

O(a)s Deputado(a)s do PSD, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer a S.Exas. o Ministro do Ambiente por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:

  1. Que informação dispõe o Ministério do Ambiente sobre a situação e qualidade ambiental do rio Nabão no concelho de Tomar?
  1. Tem o governo conhecimento das principais razões e origem da poluição existente no rio Nabão?
  1. Que iniciativas está ou irá o governo desenvolver para combater os problemas ambientais no rio Nabão?

Os deputados à Assembleia da República,
Duarte Marques
Nuno Serra