Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de Maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus. A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia actual teve início com a proposta de Schuman.
No ideal europeu surge a possibilidade da moeda única e eis que nasce o EURO. Hoje em dia, é possível identificar três dimensões no euro: uma dimensão financeira, uma dimensão económica e uma dimensão política. A dimensão financeira tem dominado a maioria das discussões, o que aliás não deve surpreender. A crise iniciou-se com os problemas do sistema financeiro global e agravou-se devido à situação das finanças públicas de alguns estados-membros. Todavia, principalmente quando se começa a especular sobre os cenários mais radicais (como, por exemplo, uma hipotética divisão da zona euro, entre um «euro do norte» e um «euro do sul»), é importante abordar as outras dimensões do euro. Economicamente, a construção e o aprofundamento da zona euro foi benéfica para todos os países e não apenas para alguns (e para uns mais do que para outros, basta comparar os aumentos das exportações após o início do euro). Quando discutimos a dimensão económica do euro, afastamo-nos inevitavelmente do discurso que sublinha a divisão entre estados cumpridores e estados gastadores, da atribuição exclusiva da culpa da crise do euro a apenas alguns dos membros e, sobretudo, de uma suposta generosidade de alguns países mais ricos quando abandonaram as suas moedas nacionais. Principalmente, porque foram precisamente estes que mais ganharam economicamente com a criação do euro. Talvez valesse a pena referir este ponto com mais frequência.
Ainda no plano da construção europeia, os Fundos Estruturais (instrumentos financeiros da política regional da União Europeia) têm como principal objectivo a redução das assimetrias estruturais existentes entre os diversos países e regiões, contribuindo assim para atingir a meta de coesão económica, social e territorial subjacente ao processo de integração europeia.
Constituem instrumentos de co-financiamento, aos quais cada Estado-membro se pode candidatar de forma a, em conjunto com os recursos nacionais (públicos e privados), apoiar o desenvolvimento nacional, ao longo de períodos plurianuais. A sua aplicação insere-se no domínio da política regional, com a finalidade de assegurar um desenvolvimento equilibrado do espaço europeu e de promover a igualdade de oportunidades entre pessoas e regiões.
A Política Comunitária para o período de programação 2014-2020 pretende continuar a apoiar e a promover a Coesão Económica e Social em Portugal, evidenciando um forte alinhamento com a Estratégia Europa 2020, cujas prioridades estratégicas definidas são Crescimento, Crescimento Sustentável e Crescimento Inclusivo.
O forte alinhamento dos objectivos portugueses para a Política de Coesão no período 2014-2020 com a Estratégia Europa 2020 é visível nos objectivos definidos pelo Estado português para o próximo período, sendo que o governo português definiu três objectivos gerais:
1 -Crescimento baseado no conhecimento e na inovação – com prioridades nas áreas da Inovação, Educação e Sociedade Digital;
2 -Uma sociedade inclusiva com alta empregabilidade – com prioridades no Emprego, Competências e Combate à Pobreza;
3 – Crescimento verde: uma economia competitiva e sustentável – com prioridades no Combate às Alterações Climáticas, Energia Limpa e Eficiente e Competitividade.
Tendo em conta estes objectivos e os eixos estratégicos, cada município deveria criar o seu Plano Estratégico para o Portugal 2020. Tomar, ao contrário de muitos Município no País, aproveitou contudo para fazer propaganda política com este novo quadro comunitário de apoio. Ao invés de se preparar lendo quais as áreas de intervenção e eixos estratégicos do Portugal 2020, lançou para a comunicação social uma mão cheia de supostas obras que iria realizar esperando, por milagre, que as mesmas fossem enquadradas neste instrumento de financiamento Europeu, ou seja, fez o inverso do que se deve fazer, lançou as supostas obras e agora espera que seja a União Europeia a adaptar o Portugal 2020 aos desejos da coligação PS/CDU que Desgoverna a Câmara de Tomar. Só a título de exemplo temos o suposto Parque Nómada para resolver em 100 dias (ou mais) o problema do Flecheiro. A falta de estratégia desta Câmara ficou patente aquando da definição de estratégias para este novo quadro comunitário de apoio onde apenas foi colocada Área Social, sem qualquer definição de objectivos e estratégias. Com esta inoperância tem ainda varias obras lançadas como pilares do desenvolvimento de Tomar sem candidatura, tais como, a revitalização da Várzea Grande e o Parque Empresarial, ou projectos parados sem resposta como Centro Escolar da Linhaceira. Tomar ainda está no comboio do Portugal 2020 mas provavelmente na última carruagem, apenas seguro por uma linha ténue de uma qualquer geringonça de fabrico caseiro.
Talvez para a maioria dos Tomarenses este aproveitamento ao não dos Fundos Comunitários não lhes digam grandes coisa, o que querem é viver bem, ter uma Cidade bonita, desenvolvida e que lhes proporcione qualidade de Vida, por tudo isto se impõe uma pergunta: Quando Olhamos para a Cidade e Concelho a Mudança apregoada aquando das Ultimas eleições foi feita para melhor?
Ricardo Lopes, Vice-Presidente do PSD de Tomar
Deputado Municipal